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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:00
Suspensas decisões que contrariam jurisprudência sobre tarifas bancárias
Cobrança da tarifa de abertura de crédito e tarifa de emissão de carnê ou boleto é legítima, desde
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 16:00
Dano moral não se justifica quando erro foi cometido por cliente
Se, ao pagar o boleto bancário referente à fatura de energia elétrica, o cliente digita
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:32
Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem
Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:45
XI Exame: resultado definitivo dos aprovados em Direito Civil
obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:00
Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida
ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:05
Consórcio é condenado por cobrar parcela indevidamente
Detran/RN, mesmo o consorciado tendo quitado o débito e provado mediante apresentação de boleto bancário. Indenização será de R$ 2.500,00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:46
Site Submarino terá que restituir valor de livros comprados e não entregues
pagamento de boleto bancário por ela emitido, razão pela qual deixou de entregar a mercadoria vendida
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:44
Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
unifica oito impostos em um único boleto e reduz 40%, em média, a carga tributária, além de incluir
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:59
Prazo para pagamento da inscrição no 37º Exame da Ordem se encerra nesta sexta
boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando este recurso será retirado do site da FGV.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Empresa é condenada por cobrar tarifa abusiva na venda de passes pela internet
o custo operacional de emissão de um boleto referente a R$ 10,00 em vale-transporte, o que é evidente disparate", afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:13
Consumidor injustiçado com inscrição na Serasa receberá indenização
. O consumidor pagou o boleto da dívida em dia e mesmo assim teve seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 16:40
Inconstitucional lei que instituía taxas de serviços bancários e de postagem do Município de Viamão
De acordo com a decisão, tais taxas não se enquadram nas hipóteses previstas constitucionalmente para a instituição de taxa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:57
Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF
Ação de indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração em recurso de revista.
As razões dos embargos revelam o inconformismo da parte com a decisão e evidenciam que a real pretensão do embargante é obter a reforma do julgado, pela via inadequada dos embargos de declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:20
Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Dano moral.
Empregado de instituição bancária. Acesso à movimentação financeira sem autorização judicial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Banco deve exibir cópia de contrato bancário
Ação de procedimento ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral - Quebra do sigilo bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:40
Julgamento extra petita. não provimento.
Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.
Relógio de ouro e ações.